LEI Nº 1120 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES.

LEI Nº 1119 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE COMENDADOR GOMES DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1118 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Comendador Gomes e dá outras providências.

LEI Nº 1117 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ CUTRALE JÚNIOR DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1116 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 - DENOMINA DE JOSÉ CUTRALE JUNIOR, O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.

LEI 1115 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE FRUTAL PARA ATERRO SANITÁRIO – CIMFAS, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE, FRUTAL E PLANURA, REGIDO PELO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, PELA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, COM A FINALIDADE DE PLANEJAR E EXECUTAR ASATIVIDADES DE INTERESSE COMUM DEFINIDAS PELO CONSÓRCIO, POR INTERMÉDIO DE SEUS INSTRUMENTOS LEGAIS.

LEI 1114 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009 - ALTERA O ARTIGO 39 E PARÁGRAFO ÚNICO LEI MUNICIPAL Nº 1039, DE 13 DE JUNHO DE 2006 PARA REFLETIR NOS PADRÕES SALARIAIS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1113 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1112 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010/2013.

LEI Nº 1111 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009 - HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/M.G, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1110 DE 16 DE SETEMBRO DE 2009 - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR GOMES, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1109 DE 17 DE AGOSTO DE 2009 - ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 28, DA LEI Nº 1.087, DE 30 DE JUNHO DE 2008 E O INCISO III DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1.093, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008.

LEI 1108 DE 07 DE JULHO DE 2009 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

LEI N° 1107 DE 07 JULHO DE 2009 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2010 e da outras providências.

LEI N° 1106 DE 02 DE JUNHO DE 2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O TERMO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS COM O IPRECOMGO ESTABELECENDO O INDICE DE CORREÇÃO E A TAXA DE JUROS DE ATUALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.º 1105 DE 27 DE ABRIL DE 2009 - CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1104 DE 27 DE ABRIL DE 2009 - AUTORIZA RECONHECIMENTO DE OCUPAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 1103 DE 06 DE ABRIL DE 2009 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE COMENDADOR GOMES/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 1102 DE 03 DE MARÇO DE 2009 - CONCEDE DESCONTOS E FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2009

LEI 1.101 DE 03 DE MARÇO DE 2009 - DENOMINA DE ELOI SANTANA, O PRÓPRIO PÚBLICO QUE MENCIONA.